Apuracao De Haveres Dos Socios - Diretrizes Juridicas Livraria Do Advogado
O livro sistematiza as diretrizes vigentes no sistema jurídico brasileiro, a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, quanto à aplicação – ou não – pelo ...
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Responsabilidade Na Gestao Fiscal Forum
A presente obra reúne artigos acadêmicos elaborados por destacados juristas brasileiros sobre a Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, popularmente conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF...
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Comissao De Valores Mobiliarios - Precedentes Comentados Forense
“(...) é inegável que a CVM vem construindo, ao longo de sua profícua atividade, uma jurisprudência administrativa da maior importância. Seja em resposta às consultas, seja em decisões de processos sa...
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A Clausula Shotgun (buy Or Sell) Em Acordos De Acionistas Almedina
Um dos temas mais sensíveis no mundo empresarial é o da resolução de impasses societários, que, não raro, podem comprometer a continuidade dos negócios. É nesse contexto que surge a cláusula shotgun, ...
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Titulos De Credito- 6ª Ed. Forense
A obra integra a coleção sobre o direito civil codificado e a legislação extravagante, tratando sistematicamente dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado au...
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A Investidura No Tribunal De Contas Forum
Este livro, que nasceu da dissertação de Mestrado em Direito do autor na UFRGS, conjugada com sua vivência na temática, como Procurador do Ministério Público junto ao TCE-RS, estuda o procedimento de ...
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Manual Da Recuperacao Judicial Forense
Recuperação judicial é um instrumento disponível à empresa para superar situação de crise. Tem como fundamento o princípio da preservação da empresa, que justifica a suspensão das ações voltadas contr...
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Vale Quanto Pesa Forum
Vale quanto pesa: um estudo sobre os impactos do controle na gestão é um livro indispensável para políticos, gestores, empresários, funcionários do controle interno/externo e todos aqueles preocupados...
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O Papel Do Ministerio Publico Na Concretizacao Democratica Do Orcamento Forum
Esta obra inédita busca na atividade do Ministério Público a defesa da concretização de políticas públicas que têm como fundamento constitucional fazer com que as finalidades modernas do Estado Democr...
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O Endividamento Dos Estados-membros Em Face Da Uniao Forum
A insustentabilidade fiscal dos estados brasileiros é motivo de preocupação há décadas, sem que haja uma solução definitiva para o problema, apesar das diversas tentativas nesse sentido. O federalismo...
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Federalismo E Democracia Em Tempos Dificeis Forum
“Fascinante! Uma importante obra sobre o tema fundamental da Ciência Política e do Direito modernos: o federalismo. Colhe suas raízes nos clássicos universais e apresenta uma visão moderna e adaptada ...
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Teoria Geral Do Direito Digital Forense
Focado no Direito alemão e europeu, campo de atuação do autor, este livro expõe os problemas causados pelas tecnologias digitais nos diversos sistemas jurídicos. Estruturalmente comparáveis, as aborda...
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Blockchain E Smart Contracts - Implicacoes Juridicas Almedina
A Internet revolucionou o mundo. Existe hoje à escala mundial e foi adotada pela população em geral. Inúmeras aplicações surgiram com base na mesma. Uma das aplicações que também promete revolucionar ...
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Manual De Direito Industrial Almedina
A 8.ª edição encontra-se esgotada. Nesta 9.ª edição procedemos, essencialmente, a atualizações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. Esta obra abrange o regime jurídico dos direitos de propri...
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Manual Teorico-pratico De Compliance Almedina
Embora geralmente associado à atividade bancária e aos mercados financeiros, o compliance é um conceito presente na generalidade das atividades económicas, não sendo exclusivo destas. Diversas indústr...
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Cisg, Brasil E Portugal - Convencao Das Nacoes Unidas Para Os Contratos De Compra E Venda Internacional De Mercadorias Almedina
2021 foi significativo para a CISG (Convenção das Nações Unidas para os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias) nos países lusófonos. Marcou o seu quinto ano de vigência no Brasil e ...
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A Excepcao De Nao Cumprimento Do Contrato Almedina
A excepção de não cumprimento do contrato encontra fundamento na interdependência das obrigações sinalagmáticas, visando proteger a manutenção do equilíbrio entre elas e evitar que, nos contratos bila...
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Legislacao Comercial E Das Sociedades Comerciais - 12ª Ed. Almedina
Esgotada a edição anterior, apresenta-se uma edição revista e atualizada, que contempla as últimas alterações aos diplomas que integram a presente coletânea. Desta forma, destacamos, em primeiro lugar...
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Revista De Direito Das Sociedades E Dos Valores Mobiliarios - Especial Almedina
Este volume especial da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários, elaborado exclusivamente com vistas a registrar o evento realizado em parceria com a Comissão de Valores Mobiliário...
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Revista De Direito Das Sociedades E Dos Valores Mobiliarios N? 4 Almedina
O Direito Societário e uma terra fértil: a homenagem que esta Revista fez aos 10 anos de IDSA no nosso 2º volume e prova disso, tanto quanto os quarenta anos que as Leis 6.404 e 6.385 celebram com mui...
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Revista De Direito Das Sociedades E Dos Valores Mobiliarios N? 7 Almedina
É com enorme satisfação que apresentamos aos nossos leitores o volume 7 da RDSVM, referente ao I Semestre de 2018. A Revista chega ao seu 4º ano de publicações e estudos e alcança um patamar que nenhu...
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Revista De Direito Das Sociedades E Dos Valores Mobiliarios N? 8 Almedina
Especificamente para este volume traremos um artigo da autoria de um de nossos co-presidentes, o Prof. Nelson Eizirik, em colaboração com Marcus de Freitas Henriques, sobre o “Regime dos Dividendos In...
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Revista De Direito Das Sociedades E Dos Valores Mobiliarios N? 9 Almedina
Chegamos ao nono volume da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários com muito para comemorar. Sem deixar de receber as contribuições dos experientes e renomados autores que contribu...
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Administradores De Facto - Vinculacao E Responsabilidade Por Omissao Almedina
O presente texto relativo aos administradores de facto visa, fundamentalmente, responder a duas questões que se colocam no campo da vinculação das sociedades comerciais e da responsabilidade por omiss...
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Codigo Da Propriedade Industrial Anotado Almedina
A finalidade essencial é a publicação de um Código anotado no sentido rigoroso da expressão, isto é, apoiado numa base científica robusta, sem perder de vista o interesse prático que a melhor teoria n...
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Formularios Bdjur - Insolvencia - Incluindo Per, Peap E Peve Almedina
O desafio de produzir um manual de formulários foi encarado pelo autor da perspectiva de apresentar um conjunto de documentos que possam ter utilidade na vida prática forense e conexa e, eventualmente...
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Regulacao De Formas De Financiamento Empresarial Fintech - Em Especial O Crowdfunding E As Initial Coin Offering Almedina
O trabalho que agora se publica corresponde ao resultado de uma investigação doutoral que incidiu sobre as formas de financiamento empresarial FinTech. Na última década, o fenómeno FinTech tem crescid...
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A Justiciabilidade Dos Direitos Economicos E Sociais - O Espaco De Capacidades E Funcionamentos Como Parametro Decisorio Almedina
O presente trabalho tem como objecto a análise das possibilidades de concretização judicial dos direitos económicos e sociais a partir do exame do tipo das normas/directrizes que se podem extrair do m...
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Estudos De Financas Publicas E De Direito Financeiro Almedina
Reunimos nesta recolha seis estudos que publicámos ao longo dos quarenta e cinco anos da nossa docência na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Apesar de versarem sobre temas bastante div...
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Manual De Letras E Livrancas Almedina
As letras e (sobretudo) as livranças continuam a ser instrumentos muito utilizados na praxis e a suscitar litígios e questões variadas. A circunstância de a Lei Uniforme não regular explicitamente as ...
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O Voto Plural Na Sociedade Anonima Almedina
A presente dissertação versa sobre a estipulação de voto plural na sociedade anónima - um dos temas centrais do corporate governance moderno é precisamente o papel, mais ou menos protagonista, dos aci...
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Carta De Credito Sem Segredos- 3ª Ed.- Incluindo Ucp 600 E Notas Explicativas Sobre Incoterms 2020 Aduaneiras
Gradualmente, o autor conduz o leitor da teoria à prática. Apresentadas as justificativas para utilização de um Crédito – a partir da análise de riscos comerciais e políticos – a obra discute as opera...
